A Pobreza

A pobreza no semiárido nordestino é maior e mais intensa entre os habitantes da zona rural. Desta população, a pobreza se reflete de forma mais clara entre as mulheres não brancas, do setor agrícola, acima de 60 e abaixo de 20 anos e sem nenhuma escolaridade. Estudo realizado por Silva Júnior (2003) não revelou surpresa quanto à maioar incidência de pobreza entre os trabalhadores agrícolas e,  como era de se esperar, a característica que mais influencia a probabilidade de um indivíduo ser pobre é o nível de escolaridade. Segundo Silva Júnior (2003), enquanto um homem com ensino superior tem menos de 1% de chance de ser pobre, aquele que nunca estudou tem cerca de 70% de probabilidade.

Os economistas estudam a pobreza em sua versão simplificadora que é a insuficiência de renda. Definem-se linhas de indigência e linhas de pobreza e a partir daí enquadram as pessoas tomando, a partir da renda familiar per capita, como pobres ou indigentes. Baseado nesta metodologia o Brasil apresenta índice de pobreza superior ao compatível com sua estrutura econômica. O Nordeste, segundo estudos de Rocha (2003), é a região que mais contribui para os índices de pobreza no Brasil. A pobreza decorre basicamente de dois fatores: da escassez de recursos produtivos e da desigualdade na distribuição da riqueza. Como o Brasil não é um país tão desprovido de recursos produtivos assim, nossa pobreza está fortemente correlacionado com a desigualdade. Quando se utiliza as mais diversas medidas de desigualdade o Brasil aparece entre os países mais desiguais do mundo, uma das piores estruturas de distribuição de renda, mesmo entre os países subdesenvolvidos. E, por fim, quando se monta uma equação para explicar a desigualdade, a variável estatisticamente mais significativa é a escolaridade.

Segundo dados da PNAD/IBGE (2005), o Nordeste apresentava um índice de anlafabetismo de 17,4%, correspondendo a 57,6% do contingente de analfabetos no Brasil. Na zono rural os índices de analfabetismo alcançam 30,8% da população. Daí dá pra se concluir que, apesar dos fatores climáticos – sem negá-los, evidentemente -, a estrutura econômico e social do semi-árido nordestino está na base da determinação dos elevados índices de pobreza e indigência da região com o poder de ampliar sobremaneira os efeitos decorrentes das condições naturais, ou seja, a seca. 

A obra  Retirantes (óleo sobre tela, 190 x 180cm) de Cândido Portinari retrata o drama da familia nordestina. Este quadro de Portinari faz parte da Coleção Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand, São Paulo, Brasil.

Disponivem em www.diretoriodearte.com   Retirantes de Cândido Portinari

Foto: Disponívem em http://www.diretoriodearte.com - Retirantes de Cândido Portinari

 
Além das questões climáticas e sócio-econômicas a situação de pobreza em que vive a maioria da população do semi-árido encontra explicação, também, nas condições institucionais. O semi-árido baiano apresenta instituições em geral de baixa qualidade, e isto explica parte das baixas taxas de desenvolvimento econômico e social da região. As instituições atuais ainda refletem características associadas à estrutura produtiva e de governança burocrática do período da colonização. Este período marcado pelo personalismo nas relações econômicas e políticas, pelos direitos de propriedade mal definidos, concentração na estrutura fundiária, economia de subsistência, pequeno grau de monetização e baixo índice de urbanização, configura uma economia praticamente fechada e de baixa conectividade com o núcleo de reprodução capitalista situado no litoral e nos grandes centros urbanos do Sul e Sudeste do país. A inércia institucional reproduziu estas condições ao longo do tempo, mantendo esta região isolada e inabilitada para absorver as melhorias nas condições econômicas e sociais experimentadas pela economia brasileira como um todo, restringindo ao invés de estimular a atividade produtiva.
 
A distribuição de terras no Nordeste é muito desigual, como revela o Coeficiente de Gini do ano de 1992 (último para o qual existe estatísticas sobre a estrutura fundiária) que era de 0,7918, conforme cálculo feito pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária – INCRA. Neste ano, os estabelecimentos rurais no Nordeste com menos de 50 hectares representavam 75% do número de imóveis, sendo a área por eles ocupada correspondente a algo em torno de 12% da área total. Por outro lado os imóveis com mais de 200 hectares representavam mais de 2/3 da área total e correspondiam apenas à 7% do número de imóveis. Embora estes dados estejam temporalmente defasados eles correspondem em certa medida à realidade atual já que a estrutura fundiária não se altera muito ao longo dos anos, sendo que a tendência é de aumento da concentração.
 
Segundo Castro (2003), a estrutura fundiária do Nordeste é, para Josué de Castro, um dos fatores determinantes para as condições de indigência no Nordeste. Segundo Josué de Castro, nenhum fator é mais negativo para a situação de abastecimento alimentar do país do que a sua estrutura agrária feudal, com um regime inadequado de propriedade, com relações de trabalho socialmente superadas e com a não utilização da riqueza potencial dos solos. A Reforma Agrária se apresenta assim como uma necessidade histórica nesta hora de transformação social que atravessamos como um imperativo nacional.
Abaixo transcrevemos trechos sobre o pensamento de Josué de Castro sobre a questão da fome no Nordeste, disponíveis no site: www.josuedecastro.com.br.
 
“Do latifúndio decorre também a existência das grandes massas dos sem-terra, dos que trabalham na terra alheia, como assalariados ou como servos explorados por esta engrenagem econômica de tipo feudal. Por sua vez, o minifúndio significa a exploração antieconômica da terra, a miséria crônica das culturas de subsistência que não dão para matar a fome da família”.
“O tipo de reforma que julgamos imperativo da hora presente não é um simples expediente de desapropriação e redistribuição da terra para atender às aspirações dos sem-terra. Processo simplista que não traz solução real aos problemas da economia agrária. Concebemos a reforma agrária como um processo de revisão das relações jurídicas e econômicas, entre os que detêm a propriedade agrícola e os que trabalham nas atividades rurais”.
“Precisamos enfrentar o tabu da reforma agrária – assunto proibido, escabroso, perigoso – com a mesma coragem com que enfrentamos o tabu da fome. Falaremos abertamente do assunto, esvaziando desta forma o seu conteúdo tabu, mostrando através de uma larga campanha esclarecedora que a reforma agrária não é nenhum bicho-papão ou dragão maléfico que vá engolir toda a riqueza dos proprietários de terra, como pensam os mal-avisados, mas que, ao contrário, será extremamente benéfica para todos os que participam socialmente da exploração agrícola.”
“A fome age não apenas sobre os corpos das vítimas da seca, consumindo sua carne, corroendo seus órgãos e abrindo feridas em sua pele, mas também age sobre seu espírito, sobre sua estrutura mental, sobre sua conduta moral. Nenhuma calamidade pode desagregar a personalidade humana tão profundamente e num sentido tão nocivo quanto a fome, quando atinge os limites da verdadeira inanição. Excitados pela imperiosa necessidade de se alimentar, os instintos primários são despertados e o homem, como qualquer outro animal faminto, demonstra uma conduta mental que pode parecer das mais desconcertantes”.
“Querer justificar a fome do mundo como um fenômeno natural e inevitável não passa de uma técnica de mistificação para ocultar as suas verdadeiras causas que foram, no passado, o tipo de exploração colonial imposto à maioria dos povos do mundo, e , no presente, o neocolonialismo econômico a que estão submetidos os países de economia primária, dependentes, subdesenvolvidos, que são também países de fome”.
 
 
 
Mapa da Fome de Josué de Castro - Disponívem em www.josuedecastro.com.br
   
 
Rocha (2003), observa que a desigualdade de rendimentos entre indivíduos e desigualdade de desenvolvimento entre regiões, têm sido duas marcas perversas da economia brasileira que o crescimento econômico do pós-guerra, o milagre econômico, a industrialização e a abertura econômica não foram capazes de eliminar. Neste estudo Sônia Rocha mostra que que o Nordeste vem mantendo ao longo dos anos um índice de pobreza acima de 50% e contribui com mais de 40% dos pobres no Brasil. Esta participação sobe ainda mais quando se considera a pobreza rural, contribuindo com mais de 2/3 dos pobres brasileiros.
 
 
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Responses

  1. Caro Roberto Paulo,

    Saudações! Muito interessante e bastante enriquecedor seu trabalho!!
    Sou economista, professor com mestrado em desenvolvimento regional/local e, gostaria muito que você me enviasse esse trabalho na integra.
    Grato.

  2. sim


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